Principais abordagens teóricas no campo das relações internacionais

As relações internacionais são objeto de estudo desde 1648, ano de fundação do Estado moderno, quando intelectuais e estadistas em geral passaram a se dedicar à reflexão sobre os fenômenos de paz e de guerra entre Estados. Até a Primeira Grande Guerra, o estudo estava restrito a diplomatas, historiadores e juristas. E, antes da guerra, as respostas para os problemas internacionais eram elaboradas segundo a ótica do Direito Internacional, da Diplomacia e da História Diplomática. Acrescente-se, ainda, que a produção do mundo anglo-saxão é esmagadoramente superior à dos demais centros acadêmicos do mundo.
A disciplina de relações internacionais nasce na década de 1920, sob o signo político da ideologia do Liberalismo. Os teóricos liberais, por nutrirem total confiança na capacidade normativa de seus postulados, acreditavam que as idéias de livre-comércio, democracia e regulação jurídica seriam suficientemente capazes de garantir a prosperidade e a paz no mundo. No entanto, a crise dos anos 1930, a Segunda Guerra mundial e a subseqüente bipolarização do sistema internacional em torno dos dispositivos nucleares dos Estados Unidos e da União Soviética desacreditaram essas teses liberais das Relações Internacionais. A teoria realista foi considerada a única capaz de exprimir com fidelidade os aspectos fundamentais que davam sentido às relações internacionais em todas as suas dimensões. O fim da Guerra Fria levou a comunidade acadêmica à retomada das teses liberais.
A ascensão dos Estados Unidos como superpotência ao final da guerra levou a teoria realista a ser considerada como imprestável para análise. O novo enfoque tornava necessário recuperar o instrumental liberal, com ênfase no livre-comércio, na generalização dos princípios liberal-democráticos e no esvaziamento do Estado-providência. Já com o fim do socialismo, passa-se a entender que as questões de defesa da soberania e de segurança haviam dado lugar às questões econômicas globais. Em outras palavras, houve a substituição da problemática geopolítica pela geoeconômica.
Frise-se que a ausência de um poder em escala internacional constitui, para as diversas orientações teóricas, a pedra angular das Relações Internacionais.
A evolução teórica no campo das relações internacionais se deu sob a forma de Grandes Debates ao longo do século XX. O primeiro Grande Debate travou-se ao longo da década de 1930 entre realistas e idealistas. Ao final dos anos 1950, aconteceu o segundo, agora de conteúdo fundamentalmente metodológico, opondo Tradicionalistas e Behavioristas. Estes procuraram introduzir metodologias científicas, elevando a credibilidade da teoria realista que era formada por conceitos excessivamente gerais, apresentados equivocadamente como leis universais da política. Para os behavioristas, os dados considerados importantes para a formação do poder de um Estado deviam ser mensurados. Assim, defendiam a tese de que seria a partir de modelos explicativos limitados, por exemplo, Teoria dos Jogos e Teoria da Comunicação, que seria possível chegar das partes ao todo e, conseqüentemente, a uma visão mais precisa das relações internacionais. Ao lado dessa corrente de pensamento, veio à tona a teoria do Modelo Sistêmico, cujo objetivo era analisar a vida política interna dos Estados. Assim, a denominada corrente funcionalista introduziu e consolidou o uso do conceito de sistema nas Relações Internacionais. Estudiosos como Kaplan deram início ao conceito de sistema internacional, de caráter heurístico (caminho que leva ao conhecimento, à verdade), o qual deveria conduzir o analista, mediante o uso de sistemas possíveis, ao conhecimento geral da realidade das relações internacionais.
O terceiro Grande Debate, ocorrido ao longo dos anos 1970, é conhecido como o Debate dos Paradigmas. Seus principais protagonistas foram os norte-americanos Joseph Nye e Robert Keohane, contrários às teses centrais da corrente realista e defensores das teses de Interdependência Complexa. Os autores se basearam nos novos sintomas de perda de poder relativo dos Estados Unidos e da crescente importância dos fatores econômicos nas relações internacionais. O poder passa, assim, a ser exercido mediante uso exclusivo dos mecanismos financeiros e comerciais, sem haver necessidade do uso intensivo da força militar. Ademais, o Estado não pode mais ser considerado o único ator válido nas relações internacionais – introdução das corporações multinacionais e das organizações não-governamentais. Dessa forma, o Realismo ajusta-se a essa nova realidade promovendo ajustes e faz-se Neo-Realismo. Já o Pluralismo, para responder às críticas dos teóricos da Dependência que não admitiam interdependência complexa com assimetrias, assumiu seu caráter abertamente liberal, convertendo-se em Neoliberal.
Importante mencionar a particularidade da “Escola Inglesa” de ter proposto uma análise a partir do marco filosófico fixado por Hugo Grócio (1583-1645). Para o australiano Redley Bull, o fato de no meio internacional não existir governo central com capacidade de fazer respeitar as leis não impede de se falar da existência de sociedade internacional. As relações internacionais não se resumem às decisões que dizem respeito à segurança do Estado, mas por formarem uma densa teia de relações que supõem alta dose de cooperação e, também, a partilha de valores culturais comuns que se tornou possível a partir da ocidentalização do mundo promovida pelos povos europeus a partir da Idade Moderna.
Por último, o derradeiro Grande Debate girou em torno da crítica ao Empirismo e Positivismo, bases da formulação teórica realista. Os autores da Teoria Crítica trabalham imbuídos do ideal Iluminista, segundo o qual a teoria deve servir, primordialmente, à finalidade de promover a liberdade e a emancipação contra a dominação e a tutela. Essa linha de pensamento trabalha no sentido de recuperar a teoria Marxista como ponto de apoio da reflexão. As críticas ao Realismo provêm de sua afirmação da existência de uma realidade externa objetiva, da convicção da existência de uma ciência livre de valores. Para os críticos, o que os realistas determinam de sistema internacional, na verdade constitui-se uma construção histórica dirigida pelas grandes potências e determinada pelo desenvolvimento do capitalismo. Já os críticos pós-modernistas defendem que todas as teorias sociais e a literatura são prisioneiras das mesmas armadilhas filosóficas iluministas, para quem a ciência tem um superior e inigualável lugar na ordem do saber, qual seja, proporcionar conhecimento objetivo e modernização e conduzir ao progresso e ao maior bem-estar para todos. Para os pós-modernistas, o Estado como realidade objetiva não existe, trata-se de mera ficção constituído por acadêmicos e cidadãos com a finalidade de dar significado às ações sociais que empreendem entre si.
Posto isso, é importante distinguir as diferentes escolas de pensamento mundiais. Destacam-se as escolas inglesa, norte-americana e francesa.
Da escola francesa, destaca-se os trabalhos de Raymond Aron, para quem não existe uma teoria geral das relações internacionais comparável à teoria geral da economia. É uma crítica à posição de alguns autores que, para buscar uma interpretação racional à conduta diplomático-estratégica e para formular uma teoria geral das relações internacionais, adotaram como conceito fundamental o poder. No entanto, para Aron o poder não deve exercer esta função fundamental, visto que o interesse nacional da unidade política só aparece determinado concretamente nas situações em que a rivalidade leva a uma competição pura, na qual nenhum dos contendores arrisca sua existência ou sua alma. Além disso, não se pode compreender a diplomacia e a estratégia de um Estado sem conhecer o seu regime e sem entender a filosofia dos que governam. A conduta diplomático-estratégica tende a se justificar por meio de certas idéias, pretende obedecer a normas e submeter-se a princípios. Assim, para o autor, a teoria deve partir da análise sociológica dos fenômenos-causa (determinantes) e da enumeração dos fenômenos-efeito (determinados). Ele acrescenta que os atores políticos determinam mais o sistema do que são determinados por ele. Em resumo, a análise só é possível mediante o procedimento histórico-sociológico, aplicado a cada caso particular. Por último, cabe citar uma sátira, relembrada por Aron, contra a espécie humana, que diz: “os lobos e os leões não fazem guerra entre si, como também os carneiros e os castores”. Para o filósofo, a guerra é um sinal da grandeza humana. Se a natureza tivesse feito o homem um animal sociável, avesso à guerra, ele teria caído, desde sua criação, no nível das feras, cujo destino é determinado pelo fato de que não conhecem a guerra e teria perdido o orgulho de seu heroísmo, a faculdade revolucionária, a mais maravilhosa e fecunda de todas.
Renouvin é autor do conceito de “forças profundas”, conjunto de causalidades sobre as quais atuam os homens de Estado em seus desígnios e cálculos estratégicos. Pode-se citar o exemplo do Congresso de Viena, cujas regras e condutas estendiam-se pelo mundo inteiro. Duroselle, por sua vez, atualizou esse conceito por meio de dois sistemas de determinações básicas para as relações internacionais, o de causalidades – forças atuantes – e o de finalidade – cálculos de poder. Para o pensador, os seres humanos olham para o futuro e propõem metas – estratégia de ação. Entretanto, o cálculo deve levar em consideração as forças. Ademais, o estudo científico das relações internacionais só pode ser baseado em matéria fornecida pela história. O teórico afirma que “as leis objetivas da historia revelam-se um mito residual na manhã dos mágicos”. Uma teoria, ele sustenta, é um conjunto composto por uma descrição, uma classificação e uma explicação global. No entanto, a classificação é difícil pela falta de identidades absolutas e a enumeração mostra-se ilimitada, visto que em ciências humanas os fenômenos se revelam acontecimentos, todos singulares. Além disso, a explicação é limitada ao empírico, levando a dois caminhos, de um lado, à ação pela multiplicação de postulados, criticada por Waltz, e, de outro lado, à procura de algumas regularidades e regras. Duroselle prefere a segunda alternativa, buscando regularidades ao longo da história. Dessa forma, ele diferencia-se dos teóricos tradicionais de relações internacionais com uma proposta com forte base empírica e um esquema de exposição com sentido prático e fenomênico, consoante com a própria renovação teórica e metodológica do conhecimento social.
Na escola do Reino Unido, Watson, a exemplo de Bull, Wight e Butterfield, privilegiou a percepção do duradouro sobre o improvável, a ordem sobre a anarquia e os processos de continuidade nas relações internacionais. Além disso, rechaçou qualquer interpretação sem o rigor da pesquisa histórica. O pensador propôs o conceito de “sociedade internacional européia” que discute a distinção entre sistema de Estados – lida com a rede de pressões e interesses dos Estados e seus cálculos e desígnios – e sociedade internacional – vincula o sistema ao conjunto de padrões de conduta e valores que são compartilhados e acordados por Estados.
Por último, na escola norte-americana, houve uma simbiose entre historiadores e cientistas políticos em torno do tema recorrente da inserção internacional dos Estados Unidos e das teorias que emergiram, quase sempre, para justificar posições internacionais do país no cenário mundial. Entre os cientistas políticos, Kissinger e Morgenthau são considerados tradicionalistas, ou seja, teóricos voltados para a historia e preocupados mais com política do que com teoria e métodos científicos. Waltz sustenta que a reunião de mais e mais informação e a criação de mais e mais associações não produzirá conhecimento sobre alguma coisa, mas somente conjuntos de correlações. E, acrescenta que a variedade de atores e a variação de suas ações não correspondem à variedade de resultados, sendo assim possível concluir que estão em ação as denominadas causas sistêmicas. O objetivo da teoria sistêmica é mostrar como dois diferentes níveis – dos sistemas e das unidades – operam e interagem. No entanto, para funcionar, os dois níveis devem se manter separados. Além disso, afirma que enquanto a leis identificam associações provisórias não variáveis, as teorias podem somente ser inventadas e não descobertas. Leis são fatos de observação, enquanto teorias são processos especulativos introduzidos para explicá-los. Outro significado possível das teorias: teorias explicam leis. Esta definição corresponde à das ciências naturais e algumas sociais, especialmente as econômicas.
Steimert afirma que as teorias orientadas pelos processos decisórios internos dos Estados só introduzem o campo internacional de maneira indireta da percepção ou da visão dos responsáveis pelas decisões nacionais. Daí a necessidade de completá-los, por um lado, com enfoques cognitivos e, por outro lado, por meio de paradigmas sistêmicos, intergovernamentais e transnacionais, levando em consideração as estruturas externas, ao lado das estruturas internas dos Estados.
Karl Deutsch pondera que, à semelhança da economia, que evoluiu da “teoria metalista” para teorias mais sofisticadas como de investimento em capital e divisão do trabalho, crescimento econômico e desenvolvimento industrial, do nível micro para o macro, a teoria política poderia vir a mudar de uma teoria de poder – maquiavélica – para uma teoria da interação de espontaneidade e de reações, na condução e na coordenação de esforços humanos e nos processos de autonomia e de aprendizagem social, isto é, rumo a uma teoria de política do crescimento.
Cabe mencionar a respeito do pensamento latino-americano de relações internacionais. O Programa de Estudios Conjuntos sobre las Teorias Internacionales de América Latina (RIAL), por meio do Grupo de Teoria, tem a função de identificar perspectivas teóricas e metodologias mais utilizadas na América Latina nos estudos de política externa. A ênfase recaiu-se em política externa, devido ao próprio caráter periférico dos países latino-americanos que raramente abrigam grandes estudos referentes à política internacional em sua concepção ampla.
O desenvolvimento das ciências sociais na América Latina, notadamente a partir da década de 1960, está na origem do crescimento dos estudos das relações internacionais na década seguinte. Contudo, o desenvolvimento da história de relações internacionais que na França data da década de 1950, na América Latina, surge na década de 1970. Pode-se fazer uma periodização: uma etapa inicial, com estudos publicados nas décadas de 1930 e 40, caracterizados pelo predomínio de uma vertente racionalista-grociana; uma segunda etapa, durante as décadas de 1950 e 60, com a incorporação do realismo, de enfoques da dependência e a matriz geopolítica; uma terceira etapa, de crescimento, a partir da década de 1970, resultado do aumento dos estudos das ciências sócias, da criação de cursos superiores de relações internacionais e do desenvolvimento da teoria das relações internacionais dos Estados Unidos.
Por fim, resta uma descrição das três correntes teóricas principais – Realista, algumas vezes é denominado “Realpolitik” ou “Power Politics”, Idealista ou Pluralista e Institucionalista.
A escola Realista, no pós-guerra, estava, em boa medida, representada por intelectuais de origem européia que emigraram para os Estados Unidos, levando consigo a herança teórica da Razão de Estado. Os nomes mais influentes dessa corrente são Nicholas Spykman, John H. Herz, Karl Deutsch, Stanley Hoffmann e Henry Kissinger. O mais influente foi o alemão Morgenthau, consagrado com o clássico de Relações Internacionais “Politics Among Nations”.
Na década de 1970 há uma renovação da escola realista com Robert Gilpin e Keneth Waltz. Este buscou conferir à teoria caráter mais positivo e menos normativo. Sobressai sua preocupação em garantir o estatuto cientifico à análise do sistema político internacional, ao contrário de Morgenthau, que tentou fundamentar sua teoria no caráter imutável da natureza humana. Sua teoria é conhecida como Realismo Estrutural. Ademais, o pensador sustenta que o objetivo do Estado consiste tão-somente em sobreviver, razão pela qual procura maximizar sua segurança. Ele afirma que se todos os Estados são iguais, o que conta é a desigual distribuição de poder entre essas unidades do sistema internacional. Ele defende ainda que o sistema bipolar, por reunir menor número de grandes potencias é bem mais estável do que o sistema multipolar, em que existe um maior número de potencias. Destarte, o fio condutor de sua análise é a gangorra da ascensão e queda das grandes potências.
Maquiavel sublinhou a importância da força na política que não está limitada por constrangimentos morais e conferiu plena legitimidade ao sistema das soberanias. Suas idéias estão na raiz da escola realista, ao lado dos pensamentos de Hobbes. Morgenthau é considerado o fundador do realismo contemporâneo, em reação ao fracasso da política de apaziguamento do Tratado de Versailles. A teoria faz análises a partir de condições objetivas que determinam o comportamento dos Estados, como a inerente anarquia do sistema e a tendência ao equilíbrio de poder como contrapeso. Ademais, é baseada em uma noção minimalista da realidade, em que prevalece uma ordem internacional precária, onde vigora uma guerra de todos contra todos. Seus fundamentos afirmam que a natureza humana do homem determina o expansionismo, pois o governo é alguém que por definição exerce funções despóticas. Além disso, a natureza humana é determinada pela paixão pelo poder, pelo “animio dominandi”. Soma-se a isso, a natureza do sistema internacional que determina a situação de conflito permanente.
Gelson Fonseca Jr. Aponta as características do modelo realista a partir dos pólos dicotômicos imutabilidade, pessimismo, competitividade e elitismo. Ademais, os Estados atuam em busca de brechas no sistema internacional para perpetuar o poder. Kissinger identifica estado revolucionário com instabilidade internacional e guerra. Morgenthau, porque concorda com Kissinger, admite intervenção nos assuntos domésticos de outros estados em nome da necessidade da política internacional.
Já a escola idealista é oriunda do pensamento iluminista. Ela enfatiza a comunidade de normas, regras e idéias que sustenta o sistema de Estados. Suas raízes se situam no pensamento de Hugo Grócio, com ecos em Rousseau – idéia de comunidade internacional, assentada sobre um contexto moral, baseado na noção de justiça, de valores universais –, e desenvolvida por Martin Wight e Redley Bull. Há uma noção ampliada da realidade, em que a ordem é garantida pelas instituições, com regras de cooperação e interesses comuns, em que as Nações Unidas são o paradigma. Seus fundamentos baseiam-se nos instintos positivos originais do homem que caminham para a linha de sociabilidade. Além disso, há regimes políticos, como o democrático, que induz a um comportamento pacífico. Ademais, quanto maior for o comércio, mais devem ser evitados os conflitos que interrompem fluxos econômicos entre Estados. Gelson Fonseca afirma que no modelo grociano há uma objetividade que vai alem das subjetividades dos interesses de suas partes integrantes, uma vez que há uma interdependência e um trans-nacionalismo nas relações internacionais. O diplomata situa o racionalismo nos pólos dicotômicos de mutabilidade, otimismo, comunidade e democracia.
A crítica da ilusão idealista é de ordem pragmática e ética. A diplomacia idealista se torna muitas vezes fanática, maniqueísta, dividindo estados em bons e maus, em pacíficos e belicosos, concebendo uma paz definitiva mediante a punição dos primeiros e o triunfo dos segundos. No entanto, para Kennan, a paz mundial será abordada de melhor modo pelos procedimentos tradicionais de prudência política. As fontes de tensão mundial nunca são gerais, mas especificas e são sempre em parte imprevisíveis. Morgenthau e Kennan temem que o egoísmo das nações possa tornar-se pior, mais brutal e menos razoável se for dissimulado com palavras grandiosas e vagas.
Vale lembrar Spinoza e sua visão do estado como reino da razão. Para o filósofo, as paixões no homem são tão naturais quanto a razão. No estado de natureza, as paixões submetem a razão e só com a união de todos em torno de um poder com a esperança de prêmios e o temor de castigos pode-se colocar freios nos indivíduos.
Para Northrop, todos os homens receberam o direito natural de serem livres. Os Estados Unidos serão negativamente neutros nas guerras entre nações guiadas por uma política externa de poder, mas estarão positivamente do lado dos povos que lutam por sua independência contra nações guiadas por uma política de poder. Um sistema legal ou uma nação alcançam influência ou eficácia durável não devido às armas, mas em virtude dos princípios morais, livremente aceitos, existentes no coração e no espírito de seu povo e dos povos de todo o mundo. Portanto, não é a potência física que dá eficácia à moral e ao direito, mas é o direito livremente aceito que torna justa e eficaz o uso da força por um sistema legal ou uma nação.
A escola Institucionalista é representada pelos pensamentos de Nye e Hoffmann. Seu argumento central se define pela limitação da soberania e a paralela redução da insegurança decorrentes dos compromissos institucionais.
Por fim, resta mencionar a escola Radical, ancorada nos pensamentos de Karl Marx e em relações internacionais, principalmente em Lênin, para quem o imperialismo é o estagio superior do capitalismo. O capitalismo abre as portas para a guerra e, assim, para a revolução social. Para Marx, o Estado era o reino da força e a saída definitiva do estado de natureza está na sua extinção. O motivo do Estado-força é histórico e decorrente da configuração das relações de produção. A explicação para a não-ocorrência da revolução do proletariado está, segundo Gramsci, reside do conceito “hegemonia cultural”, meio de submeter a hegemonia dos capitais. O capitalismo manteve o controle, por meio da violência, da coerção política e econômica e da ideologia.